Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO PINTOS (QUADRA POLIESPORTIVA MARCELO RODRIGUES DE CAMARGO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES ALVES)
ESTABELECE NOVO VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO E PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO EXECUTIVA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 180.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 1.023.489,31)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA MUNICIPAL ANA MARIA DE JESUS)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA MUNICIPAL JESUÍNO PIRES GONÇALVES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO BARRA (ESTRADA DOS ALBUQUERQUES)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA EMEI CRIANÇA FELIZ (EMEI CRIANÇA FELIZ "VITÓRIA EVANY MIGUEL CORDEIRO")
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA EMEI HORA ALEGRE (EMEI HORA ALEGRE "ORIANE CÂNDIDA DE PAULA SILVA")
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO ROSARIAL (EMEF UBIRAJARA PEDROSO DOMINGUES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM SAÍDA (TRAVESSA CHRISTIANO LEAL SOARES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO VOTORANTIM (ESTRADA ARLETE CABRERA ROSSIN)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISCIPLINA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DOS PURIS (RUA JOÃO COELHO RAMALHO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DO LAGEADINHO (ESTRADA RAMIRO COELHO RAMALHO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO DO LAGEADINHO (ESTRADA JOÃO DOMINGUES FERNANDES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAGEADINHO (ESTRADA FORTUNATO VIEIRA PINTO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAGEADINHO (ESTRADA LUIZ DOMINGUES DE MORAES)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 31/03/2005