Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISCIPLINA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de janeiro de 2005
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 09 de fevereiro de 2006ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 21, de 07 de abril de 2006ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°010/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 33, de 08 de maio de 2007ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 08 de maio de 2007ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 13 de março de 2008ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 64, de 09 de outubro de 2009ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 27 E ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ACRESCENTA AS ALÍNIAS "E" DO INCISO I E "D" DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 32, DE 08 DE MAIO DE 2007; AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 041 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 92, de 26 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 98, de 16 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 100, de 29 de fevereiro de 2012DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 108, de 01 de março de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 111, de 26 de março de 2013ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 115, de 16 de agosto de 2013ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 01 DE MARÇO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 120, de 08 de janeiro de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 125, de 11 de março de 2014ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 128, de 17 de abril de 2014ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 139, de 07 de julho de 2015ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 181, de 16 de dezembro de 2019Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 250, de 25 de março de 2026"Dispõe sobre a alteração do quadro de empregos públicos municipais constantes da Lei Complementar nº 10, de 02 de fevereiro de 2005, bem assim de suas alterações posteriores, para fins de ampliação de vagas nos cargos de Eletricista e Engenheiro em Segurança do Trabalho, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.