Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 27 E ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ACRESCENTA AS ALÍNIAS "E" DO INCISO I E "D" DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 32, DE 08 DE MAIO DE 2007; AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 041 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2009
Autoria: Professor Eduardo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 10, de 02 de fevereiro de 2005DISCIPLINA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Complementar nº 25, de 11 de outubro de 2006ALTERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Complementar nº 32, de 08 de maio de 2007ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 41, de 28 de novembro de 2007CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 68, de 02 de dezembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 109, de 01 de março de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 122, de 08 de janeiro de 2014ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2013, PARA MAJORAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, O QUAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA, TAMBÉM, A REFERÊNCIA SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 130, de 05 de maio de 2014DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OU NOMENCLATURA DOS CARGOS ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO E ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS REQUISITOS ATINENTES AOS CARGOS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.