Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 109/2013, PARA MAJORAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, O QUAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; ALTERA, TAMBÉM, A REFERÊNCIA SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de janeiro de 2014
Autoria: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 64, de 09 de outubro de 2009ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 27 E ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, ACRESCENTA AS ALÍNIAS "E" DO INCISO I E "D" DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 017 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005, AGREGA O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 32, DE 08 DE MAIO DE 2007; AGREGA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 041 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 109, de 01 de março de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.