Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO PIRES (MENDES) (ESTRADA MUNICIPAL GUARARAPES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA DOMINGAS ALVES DE MORAES)
DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LARANJEIRAS (ESTRADA DO PINHO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO VERAVA (RUA ANTONIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A ALIENAR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA A CONSTRUÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE IBIÚNA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 383, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N° 998, 16 DE NOVEMBRO DE 2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA LUIZ CORRÊA DE ALBUQUERQUE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA (TRAVESSA JOAQUIM ANTONIO MACHADO)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS VALORES NOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 1029 DE 02/03/2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA (TRAVESSA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS DAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BOLSAS DE ESTUDOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A EMPRESA SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL VALE DO UNA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA IB - PARTICIPAÇÕES E SISTEMA EDUCACIONAL LTDA., VISANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SEM SAÍDA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA NELSON RODRIGUES DA SILVA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 19/05/2005