Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 50.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO DOS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O USO DO VELÓRIO MUNICIPAL PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA (ROTATÓRIA WALTER ROLIM DE FREITAS)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 100.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (RUA JOAQUIM DIAS VIEIRA DE CAMARGO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VILA LIMA (RUA JOSÉ GABRIEL DE LIMA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERPROMI - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE IBIÚNA, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESABRIGADAS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE IBIÚNA - COMUPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OIKOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CEDER PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO A UTILIZAÇÃO DA BASE INTEGRADA II
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU UDICIAL, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIM AZEDO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 01/09/2005