Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (RUA CEREJEIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (RUA GUAPUTANGA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO RIBEIRO (RUA PAULINO DIAS RIBEIRO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERAVA (RUA LUPERCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
INSTITUI A BOLSA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DE IBIÚNA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FOMENTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIRO (RUA DA FÉ)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (RUA ANGELO TACCARI)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERAVA (RUA ANSELMO HENRIQUE DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RODRIGUES (RUA CRISTINO DE OLIVEIRA NEVES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VARGINHA (RUA CORAÇÕES UNIDOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E, EM SEGUIDA, TRANSMITI-LO, TAMBÉM POR DOAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A 2ª CIA. DA POLICIA MILITAR
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS BARES, SIMILARES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO (CMPN), CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS (FMDD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSAS E RUAS NO BAIRRO RESSACA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 5.870.000,00)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES -PAC
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO LAGEADO (ESTRADA MUNICIPAL LAMARTINE PEREIRA CARDOSO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FOMENTAR A CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 16/11/2005