Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - SEJ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE IBIÚNA E REGIÃO - STER, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS DE IBIÚNA - CREDITAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O "PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA MARIA SOARES FERREIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO RECANTO PRIMAVERA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA EMEF (R) BAIRRO DIAS (EMEF (R) PLÁCIDO DIAS DO CARMO)
ESTABELECE NOVO VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO E PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO EXECUTIVA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 2.800.000,00)
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E ISSQN INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS DE 2003 E 2004, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1081, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS TRAVESSAS NO BAIRRO PIAÍ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA MARIA JOSÉ BUENO CALDEIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA MARISTELE CORREIA ARAUJO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA BENEDITO PAES DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA NAIR GOMES DO AMARAL SHINOKA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA 12 DE OUTUBRO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA 24 DE SETEMBRO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA ANTÔNIO GUIMARÃES)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 01/12/2005