Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 189, DE 09 DE ABRIL DE 1992
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA LAZARO RODRIGUES DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (RUA BEIJA FLOR)
DÁ NOVA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI N° 385, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 856, DE 14 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O INCISO I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL N° 680, DE 17/12/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VARGEM (RUA VICENTE FRANCISCO VIEIRA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, JÁREAS URBANAS DESTINADAS A ABERTURA E PROLONGAMENTOS DE RUAS E À CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, AS ÁREAS URBANAS ABAIXO DESCRITAS E DESTINADAS
ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CRIA CARGOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO GRILOS (RUA JORGE NEVES DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO PIAÍ (ESTRADA MUNICIPAL BALTAZAR VIEIRA DE GÓES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO PIAÍ (ESTRADA MUNICIPAL CIRO CONCEIÇÃO VIEIRA DE GÓES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 15/02/2006