Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°010/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 1.233.996,13)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAPIM AZEDO (RUA RATIB RAHAL)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA ARACAJU)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA DA MATA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE (CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA)
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1132, DE 02/03/06
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 948, DE 21/06/04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 1.528.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 500.000,00)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N°010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIRO (RUA JOAQUIM ANTONIO RODRIGUES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIRO (RUA SANTA GENEROSA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 551, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO BARRA (ESTRADA MUNICIPAL DOS DIAS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI N° 1042/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO CAPIM AZEDO (CIMEB PROF. CALIL RAHAL NETO)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (R$ 30.000,00)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 6º DA LEI 0390/97
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 07/04/2006