Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA DA CBA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE LAZER)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CONSTRUÇÃO DA CASA DA CRIANÇA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (CONSTRUÇÃO DO BANCO DE SANGUE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (CONSTRUÇÃO DO CENTRO OFTALMOLÓGICO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PIAÍ (TRAVESSA MARCÍLIO PAULO DOMINGUES)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS DE TÁXIS EM IBIÚNA, REGULAMENTANDO A LEI N° 69, DE 20 DE JULHO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (ROTATÓRIA BRAZ ROLIM DE FREITAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA PARTE IDEAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DE UNA, LUGAR DENOMINADO: "ROSARIAL", NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA À AMPLIAÇÃO E DEMAIS BENFEITORIAS E MELHORAMENTOS DA ESCOLA ALI EXISTENTE DENOMINADA: "CIMEB UBIRAJARA PEDROSO DOMINGUES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA FRAÇÃO IDEAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERAVA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DEMAIS FUTURAS OBRAS, BENFEITORIAS E MELHORAMENTOS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA BRASILIENSE VERGILIO MANUEL XAVIER)
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CAIXAS PARA ATENDIMENTO ESPECIAL EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1150, DE 07 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VERAVA (RUA DO ESQUILO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VERAVA (RUA FERMINO PEREIRA DA CRUZ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO E REPRODUÇÃO DE OBRAS FOTOGRÁFICAS, COM FULCRO NA LEI N° 9610/98 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VOTORANTIM (RUA TADASHI VAKUDA)
CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS MÉDICOS PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL (RUA DO SABER)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO VARGEM DO SALTO (ESTRADA MUNICIPAL JULIA VIEIRA DE CAMARGO)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 19/06/2006