Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO CAPIM AZEDO (CRECHE CEZIRA BOLGIONI FOLENA)
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE SETEMBRO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COCAIS (ESTRADA MUNICIPAL MOACIR FERREIRA DE CAMPOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO COCAIS (ESTRADA MUNICIPAL KAZUICHI KAMIMURA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA (CIMEB JOÃO CARDOSO DE MORAES)
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SEGUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUCIA (QUADRA LOURIVAL CIRINO DE SOUZA)
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 12.869.000,00)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO COLÉGIO (RUA FAUTINA LINO DOS SANTOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " PROJETO ESTADUAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "CASA DA CRIANÇA", VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL - SEPROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 660.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 130.000,00)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIROS (RUA ADÃO JOSÉ DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA IBN 163, NO BAIRRO CACHOEIRA (ESTRADA MOACYR LEME DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (TRAVESSA NAPIÊ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS DE INRA-ESTRUTURA NA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DO PIAÍ)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RIBEIROS (TRAVESSA DAS SARACURAS)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO VERAVINHA (ESTRADA ANTONIO VIEIRA MACHADO SOBRINHO)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 01/09/2006