Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL (PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA (RUA JULIA ROBERTO DE CASTRO)
CRIA OS CARGOS DE "COORDENADOR TÉCNICO DO TRABALHO" E "COORDENADOR TÉCNICO DA ARRECADAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DNEOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA DOS GODINHOS)
DISPÕE SOBRE DNEOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA ROMEU ORLANDINO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IBIÚNA B (CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 33.000,00)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ALTERA OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 445, DE 19 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MENDES (RUA ARLINDO JESUINO DE JESUS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO COLÉGIO (RUA DO ALEPHAR PAVAN)
CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS 5º E 6º DA LEI N° 1178, DE 30/06/2006 (CONTRUÇÃO DA CASA DO MENOR E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO)
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS NO BAIRRO RESSACA (RUA DO CRUZEIRO E RUA MARIA CELINA TELES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO (RUA SIMÃO LUZ DE CAMARGO)
CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, CRECHE, BAIRRO VILA PITICO, PROFESSORA ROSANA LIMA CRISTIANO MARCICANO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VILA PITICO (CRECHE PROFESSORA ROSANA LIMA CRISTIANO MARCICANO)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 500.000,00)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RIBEIROS (RUA JOÃO PIRES DE OLIVEIRA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 27/10/2006