Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 355.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 1.400.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N° 1203 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO BARRA (RUA ALBERTINO LEITE MACHADO)
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS 5º E 6º DA LEI N° 1178, DE 30/06/2006 (AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL)
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS 5º E 6º DA LEI N° 1058, DE 06/07/2005 (AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO PIRATUBA (ESTRADA MUNICIPAL TSUNEICHI IWATA)
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NOS ANEXOS 5º E 6º DA LEI N° 1178, DE 30/06/2006 (DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA NO JARDIM VERGEL DE UNA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. ARMANDO GIANCOLI FILHO)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA (CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR RUBENS XAVIER DE LIMA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO PIAÍ DE CIMA (ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA DOMNGUES FILHO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA BLUMENAU)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (RUA JOÃO NEVES DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA NATALIA CANGIANIELLO PARISI)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O LOTE Nº 01 (UM), MEDINDO 368,92M2 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO METROS E NOVENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), INTEGRANTE DO DESMEMBRAMAENTO DENOMINADO: "JARDIM VERGEL DE UNA - QUADRA 01 (PARTE)", SITUADO NO BAIRRO DO RIO DE UNA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, NECESSÁRIO À ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO, DIRETAMENTE, A RODOVIA BUNJIRO NAKAO AOS PRÉDIOS DA 2ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÁ EM BREVE CONSTRUÍDA E DA NOVA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, JÁ EM FASE DE ACABAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 06/12/2006