Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL DENOMINADO COMO SENDO A ÁREA Nº 01 (UM), MEDINDO 2.000,00 M2 (DOIS METROS QUADRADOS), SITUADA NO BAIRRO DO RIO DE UNA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, ADIANTE DESCRITA E CONFRONTADA, NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA A ESCOLA "EMEF(R) BENEDITA CORDEIRO MEDELOS", SITUADA NO REFERIDO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS E CONCEDE AUMENTO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO VERAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO TAVARES (RUA SEBASTIÃO GEREMIAS DE GÓES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO TAVARES (RUA ALLAN KARDEC JOSÉ MARIA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO TAVARES (RUA SALVADOR BARBAGALLO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE 100,63M2 PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE SINAIS A EMPRESA DE TELEVISÃO SOROCABA LTDA., AFILIADA AO SBT - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 15 ANOS
DISPÕE SOBRE DESCONTO NOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU, ISSQN, TAXAS E MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA GRANDES DEVEDORES INSCRITOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA ATÉ 2005, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 024, DE 11 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA MODESTO PEREIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA BENEDITA CONCEIÇÃO DE ANDRADE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA ALINO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO REGI (RUA PEDRO FLORIZE)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO REGI (ESTRADA MUNICIPAL BRAZ PEREIRA DA SILVA)
CRIA A FEGAPOART - FEIRA DE GASTRONOMIA, PRODUTOS ORGÂNICOS E ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO GABRIEL (CRECHE MUNICIPAL ANTONIA FELIX DE CAMARGO)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 03/01/2007