Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM VAZ DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 448.500,00)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO VERAVA (ESTRADA VICINAL VEREADOR ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO (RUA GERTRUDES MARIA VIEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 45.000,00)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO CAPIM AZEDO (QUADRA POLIESPORTIVA AGENOR ALVES DOS SANTOS
ACRESCENTA INCISOS AOS PARÁGRAFOS 2º E 10º E DA NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 6º, 7º E 9º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 11 DE AGOSTO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ENTREGAS EXPRESSAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SOROCABUÇU (CRECHE MUNICIPAL PRISCILA DIAS DE MORAES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO CARMO MESSIAS (CIMEB(R) GUILHERMINA PAULA DOMINGUES)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 423/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-IBIÚNA - OSPI PARA A IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 125.623,60).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, DE PISTA DE SKATE A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM NOVA IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ANEXOS V E VIº DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DE PISTA DE SKATE A SER CONSTRUÍDA NO JARDIM NOVA IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 385/97, 467/98 E 856/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 04/05/2007