Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-IBIÚNA - OSPI PARA A IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2007
Autoria: Professor Eduardo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.489, de 11 de março de 2009REVOGA A LEI Nº 1.246, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-IBIÚNA, OSPI, PARA IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.