Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA MARIA DE LOURDES SILVA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA JOÃO LEONEL PEDROSO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA SONIA FERREIRA PINTO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA ANDRÉ RODRIGUES PINTO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA NELSON NAPOLI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA SEBASTIÃO GODINHO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA JOÃO VIEIRA DE CAMARGO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA JOSÉ VERGINIO DE MACEDO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA GERALDO RODRIGUES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA FRANCELINO LEONEL PEDROSO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA ROSENY VIEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA ALÍPIO FERREIRA PINTO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 294, DE 12 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI Nº 453, DE 20 DE ABRIL DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº 717, DE 18 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, UMA GLEBA DE TERRAS COM A ÁREA DE 58.100,00 M2 OU 2,40 ALQUEIRES PAULISTAS, DENOMINADA: "SÍTIO GUARANY", SITUADA NO BAIRRO CURRAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, MATRICULADA SOB Nº 3720, LIVRO Nº 02, DE REGISTRO GERAL, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA DE IBIÚNA, SP, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1111, DE 28 DE ABRIL DE 2005 E DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL ("CEMITÉRIO JARDIM") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA JOSÉ DIAS VIEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA JUACY RODRIGUES SALOMÃO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO GRILOS (RUA SEVERINO ALVES DE BRITO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO GRILOS (ESTRADA MUNICIPAL MARIA PIRES DE OLIVEIRA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 31/05/2007