Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CACHOEIRA (RUA JOSÉ COELHO RAMALHO PRIMO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CIMEB(R) DO BAIRRO MURUNDU (CIMEB(R) JOÃO JOSÉ DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA FAMÍLIA SUMIDA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA FAMÍLIA JUSTO E SILVA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, UM IMÓVEL COM ÁREA DE 1.000 M2 (MIL METROS QUADRADOS), SITUADO NO BAIRRO DA VARGEM DO SALTO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO SE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO REFERIDO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 400,00 M2 (QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), SITUADO NO BAIRRO DO PIAÍ, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NO REFERIDO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS (RUA ARESTIDES NUNES GODINHO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DE DIREITO DA 191ª ZONA ELEITORAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE RESERVA PARA GARANTIA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO LUZ (RUA JOAQUIM FRANCISCO TORRES)
ESTABELECE PERÍODO PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO GERAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1218, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 5.100.000,00)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA BOAVENTURA JOSÉ RODRIGUES NETO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA TOMI KAWAKAMI)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IBIÚNA C (CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM JOSÉ DA SILVA FERREIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA MARIA BENVINDA DE JESUS COSTA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 25/06/2007