Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 385/97, 467/98 E 856/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2007
Autoria: Professor Eduardo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 856, de 14 de julho de 2003DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 467, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.123, de 01 de fevereiro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI N° 385, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 856, DE 14 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.