Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
INSTITUI O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2006
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 13 de dezembro de 2007ALTERA OS ARTIGOS 48, 50, 55, 67, 70, 71, 73, 125 E 171 DA LEI MUNICIPAL N 1236/06 (PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA), ESPECÍFICAS PARA MACROZONA DE INTERESSE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 89, de 25 de agosto de 2011DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1236 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.129, de 01 de dezembro de 2016INSTITUI A REVISÃO E OS SUBSÍDIOS PARA O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.