Câmara Municipal de Ibiúna (SP)
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBA PARA AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2006
Autoria: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.216, de 21 de novembro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N° 1203 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.568, de 08 de dezembro de 2022Dá nova redação aos artigos 1º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006, revoga o artigo 2º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.