Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como Caminho do Ouro
Dispõe sobre o Plano Diretor, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município
Autoriza Executivo a fazer concessão do Centro de Romeiros Sá Mariinha das Três Pontes para a Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Concede administração por 90 anos
Dispõe sobre a introdução de 3 parágrafos ao caput do Art. 2º da Lei nº 1099/2006, que trata da composição do Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Cunha CONPHACC
Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção, aquisição, construção ou reforma de unidades habitacionais, operações coletivas
Dispõe sobre reprovação das contas dos exercícios financeiros de 2002 e 2003, do Poder Executivo Municipal
Autoriza Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas PEMH
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2007 - LDO
Autoriza Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo. Infraestrutura urbana
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Autoriza Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Habitação
Autoriza Executivo celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE. Canalização ribeirão
Dispõe sobre a criação do CONTUR - Conselho Municipal de Turismo
Dispõe sobre denominação de rua como Paulo José de Macedo
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos municipais
Estabelece a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural de Cunha, e sobre o tombamento dos bens sobre proteção especial e isenta os bens tombados de pagamentos de IPTU. Institui o Conselho do patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Cunha (COMPHACC)
Dispõe sobre denominação de estrada rural como José Bonifácio Coelho "Zé Idalino"
Autoriza Prefeitura a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Habitação. Regularização de núcleos habitacionais de interesse social - Pro lar regularização
Autoriza Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção de unidade da Polícia Militar, em imóvel cedido pelo município. Uso de decreto para definir o local.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h04 · Norma mais recente da lista: 21/11/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026