Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a criação do CONTUR - Conselho Municipal de Turismo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.451, de 17 de fevereiro de 2016Proposta de alteração da Lei nº 1102/2006, que cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.864, de 05 de dezembro de 2022Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da Estância Climática de Cunha e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.