Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da Estância Climática de Cunha e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2022
Autoria: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.102, de 22 de junho de 2006Dispõe sobre a criação do CONTUR - Conselho Municipal de Turismo
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.942, de 20 de junho de 2024EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo”
Norma correlata
Decreto Executivo nº 60, de 24 de setembro de 2025Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) do Município de Cunha.