Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as normas e diretrizes para instituir a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor municipal que atuar como membro da comissão municipal de licitação
Autoriza Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
Autoriza Executivo a firmar convênio com a Associação das Senhoras Cristãs
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes
Dispõe sobre a instalação de estações de telefonia móvel celular (erbs) e telecomunicações em geral, observando as normas de saúde, ambientais e o princípio da precaução, no município de cunha, e dá outras providencias
Autoriza Executivo firmar acordo de pagamento com os contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Art. 4º, concede isenção de ISS à SABESP
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Art. 4º, concede isenção de ISS à SABESP
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Art. 4º, concede isenção de ISS à SABESP
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Art. 4º, concede isenção de ISS à SABESP
Dispõe sobre o Código Tributário e a planta de valores genéricos do Município de Cunha
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alto do Gouveia. Alto do Jovino
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2006 - LOA
Autoriza Executivo a instalar enfeites luminosos nos prédios, residências, igrejas, templos, por ocasião das festas natalinas
Autoriza Executivo a firmar convênio com a Secretaria da Casa Civil
Autoriza Executivo instalar telefones comunitários na zona rural do município
Dispõe sobre regulamentação da participação de atletas veteranos nos campeonatos ou torneios realizados pela Coordenadoria Municipal de Esportes
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2006 a 2009 - PPA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h00 · Norma mais recente da lista: 10/04/2006