Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação Santa Terezinha no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre denominação de servidão como Maria de Oliveira
Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego PEAD
Autoriza Executivo a firmar convênio com a Sociedade Amigos do Distrito de Campos de Cunha SADICAC
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APM da escola “Benedito Aguiar Santana”
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas privadas para montagem de oficina de reciclagem de lixo (papel, plástico, alumínio, etc), no município de Cunha-sp
Dispõe sobre autorização Legislativa para repasse de verbas para a corporação musical Maestro José Núbile no município de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da denominação da alameda Lavapés para Raul Cardoso Leite
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o lar dos velhinhos de São Vicente de Paula
Autoriza o Município de Cunha a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP
Autoriza Executivo firmar convênio com a Secretaria de Turismo, visando execução de obras, projetos ou realização de eventos de natureza turística ou esportiva
Autoriza Executivo a firmar convênio com a APM da Escola Paulo Virgínio
Autoriza Executivo a firmar convênio com a APM da Escola Maria da Conceição Querido
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2006 - LDO
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais
Autoriza Executivo firmar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de ponte
Autoriza Executivo firmar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Autoriza Executivo firmar convênio com a Associação São João Batista
Dispõe sobre denominação de travessa como José Galhardo Filho
Autoriza Executivo a firmar convênio com a APM da Escola EMEF Manoel Lopes D'Assunção
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 10/10/2005
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026