Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Executivo a firmar convênio com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Monjolo
Autoriza Executivo receber área em doação sem ônus
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Projeto Semear - Igreja Evangélica de Cunha
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil
Dispõe sobre denominação do mercado público como Paulo Salomão Murad
Dispõe sobre denominação de travessa como Benedito Gonzaga Guedes. Antiga Aníbal de Oliveira
Dispõe sobre denominação de servidão pública como Aníbal de Oliveira
Autoriza Executivo a firmar convênio com entidades, associações de bairros e associação de pais e mestres APM
Autoriza Executivo a assinar termos de convênio e de aditamentos com Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento
Cria o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Cria cargos
Autoriza Executivo a assinar contrato de parcelamento de débito com a ELEKTRO
Dispõe sobre denominação de servidão pública como Benedito Braga Moreira Filho
Declara de utilidade pública a instituição denominada Associação dos Moradores e Amigos do Bairro do Monjolo
Dispõe sobre denominação de servidão pública como Teodoro Alves de Toledo
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Cunha para atendimento e execução do Programa Saúde da Família - PSF
Altera o Art. 4º da Lei nº 866/2001, que regulamenta a contratação de serviços por tempo determinado
Dispõe sobre o quadro de pessoal e adequação dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 25/2000
Dispõe sobre extinção de cargos, altera Lei nº 867/2001 e Lei nº 890/2001. Cria Secretaria de Negócios Jurídicos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2005 - LOA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 07/06/2005