Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo do exercício de 2000
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre denominação de rua como Sergio Antônio Galhardo
Autoriza Executivo a conceder em comodato, ao Centro de Convivência da Terceira Idade Luar da Serra, um espaço com o respectivo terreno no prédio pertencente ao patrimônio municipal
Declara de utilidade pública a corporação musical Maestro José Núbile
Dispõe sobre denominação de rua como Alexandrina Madalena Prudente Toledo
Dispõe sobre denominação de rua como José do Sacramento Apparecida Núbile. Antiga Joaquim Nabuco
Autoriza o Executivo a permutar área de terreno por obra pública
Dispõe sobre denominação de quadra de areia como Francisco José Pires Filho, no Alto do Cruzeiro
Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Subsídio. VETADA
Dispõe sobre fixação da remuneração dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal. Subsídio. VETADA
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2005 - LDO
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o DER, para recapeamento asfáltico na estrada vicinal Ignácio Bebiano dos Reis
Cria a semana da água
Diploma de honra ao mérito a Santino Pereira Leite
Título de Cidadania Cunhense a Francisco Silva Guimarães
Título de Cidadania Cunhense a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues
Dispõe sobre de nominação de rua como Izabel Rodrigues Martins
Título de Cidadania Cunhense a Marcos Calzavara
Cria o setor de serviços municipais de agricultura e abastecimento
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 18/10/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026