Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a instituição beneficente denominada Associação das Senhoras Cristãs
Cria a semana do adolescente
Garante às entidades da sociedade civil e aos órgão públicos que prestam serviços de caráter social, adquirir informações junto a administração municipal
Dispõe sobre criação da semana Sá Mariinha das Três Pontes
Dispõe sobre Programa de Melhoria da Qualidade dos Serviços da Prefeitura
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA
Dispõe sobre denominação de praça de eventos como Edson Aparecido do Prado no Distrito de Campos Novos
Título de Cidadania Cunhense a Ricardo César Alonso Hespanhol
Título de Cidadania Cunhense a José Carlos Santos Lindoso
Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo do exercício financeiro de 2001
Dispõe sobre a denominação da feira do agricultor como José de Oliveira Leite "Zé Serpa"
Dispõe sobre criação e denominação de unidade de conservação ambiental permanente no município. Parque das Montanhas
Dispõe sobre denominação de rua como Mário Francisco dos Santos
Dispõe sobre a criação de 2 cargos na área de saúde, incluindo ao anexo III da Lei Municipal nº 664/1993
Título de Cidadania Cunhense a Idelson Alves
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2004 - LOA
Declara de utilidade pública a instituição denominada Associação de Amigos do Bairro Parque Nova Cunha
Dispõe sobre denominação de rua como Roldão Alves de Carvalho "Roldão Mariano"
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Roque Augusto de Siqueira "Roque Tomé"
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Oliveira Leonel "Oliveira da Ponte"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 14/04/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026