Câmara Municipal de Cunha (SP)
Declara de utilidade pública a instituição denominada Associação de Amigos do Bairro Parque Nova Cunha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.526, de 26 de abril de 2017Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 1007/2003
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.