Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal José de França Mota "Zeca Mota"
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Messias Lopes da Silva "Messias Vicente"
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Pedro Aires Gonçalves "Pedro Gonçalves"
Autoriza o Executivo a participar da Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes e sobre a manutenção e concessão de sua administração para a Organização Não-Governamental "Serra Acima". Autoriza receber doação terra para construção do abrigo
Dispõe sobre denominação de escola municipal como Maria Antônia de Oliveira na Varginha, Várzea do Tanque
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Oscar Gonzaga de Campos
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Alexandre Barbosa
Dispõe sobre denominação de rua como José Alfredo Macedo
Dispõe sobre denominação de rua como Wilson José dos Santos "Siri" - VETADA
Autoriza Executivo celebrar convênio com Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento em doação de recursos financeiros para aquisição de material permanente
Dispõe sobre denominação de rua como Francisco José de Toledo "Tio Chico"
Dispõe sobre denominação de rua como José Flamino Barbosa
Dispõe sobre denominação do antigo prédio da pastoral da criança como Posto de Atendimento Médico do Programa de Saúde da Família PSF Dr. Paulo Jarbas da Silva
Declara de utilidade pública a instituição beneficente denominada Associação Vida Nova com sede no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2004 - LDO
Dispõe sobre ensino religioso na rede pública de ensino fundamental
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Eduardo José Monteiro "Dadá Bruno"
Decalara de utilidade pública a instituição beneficente Associação São João Batista
Dispõe sobre denominação de rua como Rita Florinda dos Passos "Vó Ritinha"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 13/10/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026