Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como José Paulo de Souza "Zé Sardinha"
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como José Joaquim de Oliveira
Dispõe sobre denominação de rua como José Gonçalves
Dispõe sobre denominação de rua como César Francisco Villela
Dispõe sobre denominação de rua como Maria Batista de Jesus
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Francisco Lopes Pereira "Chico Lopes"
Dispõe sobre denominação de escola municipal como Mestre Belarmino Pedro de Araújo
Autoriza Executivo a dar incentivo às indústrias que se instalarem no município
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Paulo Cornélio da Cruz
Dispõe sobre denominação de espaço de apoio ao turista como José Manuel de Carvalho "Zé Varda"
Dispõe sobre denominação de creche municipal como Professora Margarida Pacetti Rodrigues
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como José Pires do Nascimento Júnior "Juca Mestre"
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Roque José dos Santos
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a construção de poço artesiano no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre denominação de rua como Dr. Lescar Ferreira Mendes
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Maria Mendes de França "Maninha"
Dispõe sobre denominação de escola como Manoel Lopes D'Assunção no Distrito de Campos Novos
Autoriza Executivo a adquirir dois imóveis
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei nº 803/1998
Dispõe sobre regulamentação para assinatura de convênios e termos aditivos com a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h39 · Norma mais recente da lista: 11/06/2003