Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2003 - LOA
Lei não encontrada nos arquivos - segundo livro de leis foi vetada.
Autoriza Executivo a receber área de propriedade da Associação Agropecuária e Sindicato Rural de Guaratinguetá
Dispõe sobre utilização dos recursos da reserva de contingência contidas no orçamento em vigor
Autoriza Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Universidade de Taubaté UNITAU, objetivando a formação e a preparação de pessoal capacitado para o Magistério
Lei não encontrada nos arquivos
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Francisco José Chagas
Autoriza o Executivo para concessão de subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cunha
Autoriza o Executivo para concessão de subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Novos
Autoriza o Executivo fazer concessão de subvenções sociais e repasses de convênios com outras esferas de governo à Santa Casa de Cunha
Dispõe sobre denominação de rua como Vereador Benedito Rodrigues Godoy
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Autoriza Executivo assinar contrato de parcelamento com a Elektro
Autoriza Executivo fazer permuta de área de propriedade do Município
Autoriza Executivo firmar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica DAEE
dispõe sobre denominação de travessa como Antônio Galhardo Sobrinho
Re-ratifica o Art. 1º da Lei nº 921/2002, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débitos da dívida ativa do Município
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 862/2000
Declara de utilidade pública a Associação Serra Acima
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 03/12/2002