Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a assinar contrato de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência como Benedito Malaquias de Paula.
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Roque Alves Sampaio
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Joaquim Gomes Barbosa "Joaquim Barbosa"
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE
Dá nova delimitação aos perímetros da zona urbana e rural do Município
Autoriza o Executivo a assinar contrato de parcelamento de débito previdenciário para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Autoriza a Prefeitura a receber , mediante instrumento de liberação de crédito não reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2003 - LDO
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais
Autoriza Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento
Institui a semana municipal do aleitamento materno
Autoriza Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Autoriza Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde
Dispõe sobre denominação de rua como Governador Mário Covas
Consolida a legislação sobre a execução dos serviços de transporte individual de passageiros, em veículos de aluguel. Cria pontos táxi
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Francisco Damasceno Pinto
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Benedito Ledoíno Sales
Dispõe sobre denominação de praça como Benedito Apparecida Silva
Dispõe sobre denominação de escola municipal como Professor Benedito Aguiar Santana
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 30/09/2002