Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como Alcides Barbeta
Dispõe sobre denominação de rua como Said Kandir
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU
Dispõe sobre a modificação do Art. 1º da Lei nº 810/1998
Dispõe sobre denominação de rua como Faraildes Galvão de Oliveira
Dispõe sobre denominação de rua como Maria Elias Abdalla
Dispõe sobre denominação de rua como Joel Mariano Leite
Autoriza a celebração de convênio de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2002 - LOA
Estabelece acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Consulado Geral da Itália
Autoriza Executivo a conceder abono aos integrantes do quadro do Magistério público municipal
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2002 a 2005 - PPA
Dispõe sobre instituição de 3 pontos de táxi
Dispõe sobre denominação de travessa como Aníbal de Oliveira
Autoriza Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento
Autoriza o Executivo a proceder despesas cartorárias destinadas a pessoas carentes do município
Autoriza o Executivo a pagar no oitavo mês de gestação o décimo terceiro salário da servidora gestante
Autoriza o Executivo a proceder despesas funerárias de pessoas carentes do município
Autoriza o Executivo a doar medicamentos a pessoas carentes
Autoriza o Executivo a adquirir materiais esportivos, troféus, medalhas e prêmios para distribuição às entidades esportivas e alunos das escolas do município
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 04/04/2002