Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 21724622620238260000 em face da Lei nº 1.821/2022.
Formaliza a adesão do Município de Cunha ao Projeto ”Facilita SP — Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Adequa o regulamento aos Artigos 86 e 89 da Lei Municipal nº 1.927/2023, com revogação do Decreto nº 010/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Título De Cidadania Cunhense a Osvaldo dos Santos.
Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Salomão Oliveira.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Ferreira dos Santos Guedes.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028, do Poder Executivo local, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio público: “Fábrica de Artefatos de Concreto Sidnei Aparecida Mota”, localizada na Rodovia Paulo Virgínio - SP 171 - Km 47, nesta cidade de Cunha.
Altera a denominação da Praça do Rosário, para Praça do Rosário: Benedito Onofre de Oliveira , "Dito Onofre"
Dispõe sobre denominação da ETA (Estação de Tratamento de Água) do Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Domingos Lopes da Silva”.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha para as festividades do Aniversário do Município e Semana Santa.
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 3/2023 (Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha).
Regulamenta os artigos 86 e 89 da Lei Municipal nº 1.927/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028 – e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sérgio Roberto Ultramari.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Paula Regina dos Santos Joia Pio.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Edson Flauzino Pio.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Carlos de Queiroz.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 30/04/2024