Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a fixação dos subsídios aos agentes políticos da Câmara Municipal de Cunha, referente a 19ª Legislatura – quadriênio 2025/2028 – e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2024
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2025Dispõe sobre consolidação da Resolução nº 02/2024 da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha, dá outras providências.