Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2023
Autoria: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 794, de 22 de dezembro de 1997Autoriza a Prefeitura a celebrar convênios em parceria com empresários ou outras entidades para construção de abrigos de ônibus
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.262, de 28 de abril de 2010Cria o programa Adote uma Praça
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.657, de 10 de dezembro de 2018Cria o Programa Adote uma Árvore na Cidade de Cunha/SP e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.