Câmara Municipal de Cunha (SP)
Cria o programa Adote uma Praça
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.936, de 27 de março de 2024Dispõe sobre a gestão participativa na organização de espaços públicos do Município de Cunha, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.