Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração do Art. 1º do Ato Normativo nº 10/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 05/08/2024.
Dispõe sobre a suspensão de transmissões da TV Câmara Cunha - transmitidas pelo Youtube no canal: Câmara Cunha SP (https://www.youtube.com/@camaracunhasp8700/streams), publicações e vídeos no sítio eletrônico (www.cunha.sp.leg.br) e redes sociais e transmissão de eventos, que apresentem conteúdo político tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral do ano de 2024.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha em virtude do feriado estadual de 09 de julho.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências.
EMENTA: “Dá nova redação ao art. 2º, inciso XX, incluí os incisos XXII e XXIII ao respectivo artigo, bem como dá nova redação ao artigo 3º e seus incisos, bem como ao parágrafo primeiro do respectivo artigo, todos da Lei Municipal n° 1.864, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo”
Dispõe sobre denominação de Rua como Maria Idalina de Macedo Pinto.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Alceu Damico Alves.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Huberlândia Andrade dos Santos.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Raphael Marlon Burani.
Dispõe sobre autorização para devolução de bens de equipamento e material permanente pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Ponto facultativo no dia 08/07, véspera do feriado de 09/07 (Dia da Revolução Constitucionalista de 1932).
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Prorrogação, por mais dois anos, do Concurso Público nº 01/2022.
Dispõe sobre denominação de prédio público utilizado como base do SAMU "Benedita Maria Rangel", localizado à Avenida Padre Rodolfo, S/N, Alto do Cruzeiro, Cunha - SP
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha em virtude do dia de Corpus Christi.
Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II - Educação especial/inclusiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio público: Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família (PSF) Idmauro Pereira, no bairro rural da Barra J. Alves, Cunha.
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do §3º do Art. 37 e no §2º do Art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 05/08/2024