Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2024
Autoria: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 59, de 03 de outubro de 2025Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Cunha (CMPC).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.