Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 59, de 03 de outubro de 2025
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Cunha (CMPC).
- Data
- 3 de outubro de 2025
- Número
- 59
- Publicação
- 6 de outubro de 2025 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzIwOTUx
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.943, de 20 de junho de 2024Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cunha, e dá outras providências.