Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 876 de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2024
Autoria: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 876, de 30 de abril de 2001Autoriza o Executivo a celebrar convênio de parceria com a CUNHATUR
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.