Legislação municipal · Campinas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA PARA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA CAMPINAS NOS TERMOS DO ART. 53, INCISO XVI DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO.
RESOLVE NOMEAR SERVIDORES EM COMISSÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM GABINETES DE VEREADORES. A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026
FICA EXONERADA NA DATA DE 30 DE JUNHO DE 2026, SENDO ESTA CONSIDERADA DE EFETIVO EXERCÍCIO, A FUNCIONÁRIA EM COMISSÃO MELISSA ZHENG, QUE PRESTAVA SERVIÇOS EM GABINETE DE VEREADOR, NO CARGO DE ASSESSOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES INTEGRANTES DA FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO - FREIA
FICA CONCEDIDA PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA FLORINDA PEREIRA DE ALMEIDA GRAZIANO, MATRÍCULA Nº 541, NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 885/2014, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026
INSTITUI E REGULAMENTA A FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - FREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER COMO CANAL ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais)? ao Orçamento Programa da Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO E DEMAIS PARCERIAS, CELEBRADAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOBRE A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS RESPECTIVOS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS PSICOS- SOCIAIS NO TRABALHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE CONVOCAR A SEGUNDA SUPLENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), EVELYN SILVA, PARA TOMAR POSSE COMO VEREADORA PARA PARTICIPAR ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DA DELIBERAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, ACERCA DE DENÚNCIA FORMULADA PELO VEREADORA GUIDA CALIXTO FACE AO VEREADOR ARNALDO SALVETTI (MDB), ATRAVÉS DO PROTOCOLO CMC-ADM-2026/00506.
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI; O COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÃO, O SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS MIRANDA, E O DIRETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL, O SERVIDOR LUÍS FERNANDO NÓBILE JÚNIOR, FICAM DESIGNADOS COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 25/2026, CELEBRADO COM A EMPRESA IMAGENHARIA TECNOLOGIA LTDA
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PONTOS PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS PÚBLICOS
VEDA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E MOBILIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE DEFINIR PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL DOS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
O COORDENADOR DE TRANSPORTE, O SERVIDOR RODRIGO MESSIAS DOS SANTOS, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 27/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DE CAMPINAS RÁDIO TÁXI - COOPERCAMP
A COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SERVIDORA MOANA MARTINS LIBERTINI, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, CELEBRADA COM A EMPRESA RGT INDÚSTRIA GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA
O COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, O SERVIDOR MARCELO MUNICELLI DE OLIVEIRA, FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
O COORDENADOR DE SEGURANÇA, O SERVIDOR ROMERO DE OLIVEIRA SILVA FICA DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
A COORDENADORA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, A SERVIDORA SONIA MARIZA RULL CENAMO, FICA DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 38/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA LACUNA SOFTWARE LTDA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 03/08/2026