Câmara Municipal de Campinas (SP)
RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES INTEGRANTES DA FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO - FREIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Portaria da Presidência nº 10, de 14 de novembro de 2024RESOLVE NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOREM A FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO - FREIA
Norma correlata
Ato da Mesa Diretora nº 12, de 03 de agosto de 2026INSTITUI E REGULAMENTA A FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - FREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA PUBLICADA NO DO-CMC DE 04/08/2026, P. 3