Câmara Municipal de Campinas (SP)
INSTITUI E REGULAMENTA A FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - FREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Ato da Mesa Diretora nº 22, de 25 de novembro de 2022FICA INSTITUÍDA A FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - FREIA CMC, VINCULADA À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 9, de 03 de agosto de 2026RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES INTEGRANTES DA FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO - FREIA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.