Câmara Municipal de Campinas (SP)
FICA INSTITUÍDA A FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - FREIA CMC, VINCULADA À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 10, de 14 de novembro de 2024RESOLVE NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOREM A FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO - FREIA
Revogada pela
Ato da Mesa Diretora nº 12, de 03 de agosto de 2026INSTITUI E REGULAMENTA A FRENTE DE INIBIÇÃO AO ASSÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - FREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.