Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO E DEMAIS PARCERIAS, CELEBRADAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOBRE A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS RESPECTIVOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga a
Decreto nº 23.146, de 18 de janeiro de 2024DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONVÊNIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO E DEMAIS PARCERIAS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, CELEBRADAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOBRE A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS RESPECTIVOS.
Alterada pela
Decreto nº 24.734, de 13 de novembro de 2026ALTERA O DECRETO Nº 24.561, DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO E DEMAIS PARCERIAS, CELEBRADAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOBRE A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS RESPECTIVOS.