Câmara Municipal de Campinas (SP)
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONVÊNIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO E DEMAIS PARCERIAS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, CELEBRADAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOBRE A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS RESPECTIVOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada pela
Decreto nº 24.561, de 31 de julho de 2026DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO E DEMAIS PARCERIAS, CELEBRADAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SOBRE A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS RESPECTIVOS.